Loteamento e Incorporação

Fase Pré-Operacional e Estruturação

  • Due diligence imobiliária: mapeamento de riscos dominiais/sucessórios, fiscais, urbanísticos e possessórios.

  • Estrutura jurídica e societária: permuta física/financeira ou compra e venda; SPE, SCP ou consórcio.

  • Acordo de sócios/quotistas: governança, aportes, quóruns, distribuição, tag/drag along e saídas.

Desenvolvimento e Aprovações

  • Apoio regulatório: prefeituras, órgãos ambientais e GRAPROHAB (SP). Conformidade com a Lei 6.766/1979.

  • Incorporação imobiliária: requisitos da Lei 4.591/1964.

  • Registro do empreendimento: memorial descritivo, peças e protocolo no Registro de Imóveis.

Gestão de Contratos

  • Contratos de parceria e estruturas afins: redação, aditivos e gestão de prazos/tarefas.

  • Contratos de infraestrutura: empreitada, gestão de obras, SLAs, garantias, seguros, penalidades.

  • Contrato-padrão de venda: equilíbrio entre proteção do empreendedor e CDC.

  • Compliance contratual: matrizes de risco, checklists e auditorias.

Consolidação e Pós-venda

  • Estruturação comunitária: estatuto, regulamentos e regularização de loteamentos com controle de acesso.

  • Gestão de passivos: distratos (Lei 13.786/2018), retenções e cronogramas alinhados ao caixa.

  • Contencioso e prevenção: defesa pontual e melhoria contínua.

Regularização Imobiliária (Lei 13.465/2017)

  • Regularização de fechamento de loteamento (anterior a Lei 13.465/2017).

  • Regularização Fundiária (Reurb) em áreas urbanas e rurais e estruturação comunitária: estatuto, regulamentos e regularização de loteamentos com controle de acesso.

Diferenciais

  • 35+ anos em direito imobiliário.

  • Atuação nacional com base em São Paulo (SP).

  • Trabalho integrado com equipes técnicas.

  • Visão 360º: negocial, societário, regulatório, cartorial, contratual e contencioso.

Civil Imobiliário

Demandas Extrajudiciais (Cartórios)

  • Usucapião extrajudicial.

  • Retificação de área (matrícula/transcrição).

  • Regularização e atualização de titularidade (cadeia dominial).

  • Regularização de imóvel rural (INCRA, CAR, Reserva Legal).

  • Descaracterização de imóvel rural para fins urbanos.

  • Regularização de loteamento e incorporação.

  • Desmembramento/unificação e divisão de propriedades.

  • Registro de contratos e negócios jurídicos.

  • Registro de empreendimento imobiliário.

  • Inventários e partilhas por via extrajudicial (quando cabível)

  • Registro de Contratos de compromisso de venda e compra

Demandas Judiciais

  • Usucapião judicial.

  • Ações possessórias (manutenção, reintegração, interdito).

  • Ação de desapropriação (patrocínio do interessado).

  • Ações indenizatórias (danos materiais/morais ligados a imóveis).

  • Ação de divisão e demarcação de terras.

  • Inventários e partilhas judiciais

  • Ação de Distrato e Rescisão de Contratos

Contratos e Negócios Estratégicos

  • Contratos de parceria (CST 15/84) e JV imobiliária.

  • Compra e venda com pagamento em VGV.

  • Parceria com permuta física e financeira.

  • Constituição de SPE, SCP e consórcios.

  • Constituição de associação civil (associação de moradores).

  • Acordo de quotistas/acionistas.

  • Locação residencial, comercial e rural.

  • Cessão/alienação fiduciária de quotas sociais.

  • Prestação de serviços

  • Empreitada de obras

Diferenciais

  • 35+ anos em direito imobiliário.

  • Atuação nacional com base em São Paulo (SP).

  • Trabalho integrado com equipes técnicas.

  • Visão 360º: negocial, societário, regulatório, cartorial, contratual e contencioso.

four white painted buildings
four white painted buildings

Usucapião, Retificação, Escritura, Partilha de Bens, Contrato Estratégico e Contencioso Cível

Energia Solar

Contratos fundiários (arrendamento, parceria, compra e venda, locação)

  • Elaboração e revisão de instrumentos para áreas rurais e urbanas.

  • Alocação de riscos, garantias, preferência, prazos, condições de uso e cláusulas de saída.

  • Ajustes para conexão, acesso, obras e servidões correlatas.

Due Diligence Imobiliária

  • Matrículas, cadeia dominial, ônus (hipoteca, penhora, servidões), litígios e pendências sucessórias.

  • Restrições ambientais/urbanísticas e riscos de posse.

  • Relatório de viabilidade jurídica com medidas mitigadoras.

Direito de Superfície

  • Estruturação e formalização para construir/operar em terreno de terceiros.

  • Regras de prazos, remuneração, responsabilidades, seguro e término.

  • Proteção do investimento e segurança para financiadores.

Servidões (acesso e infraestrutura)

  • Negociação e instituição de servidões de passagem para vias internas, linhas/redes e infraestrutura.

  • Servidões de insolação/ventilação quando cabíveis.

  • Integração com cronograma de obras e licenças.

Negócio e contrato de locação, arrendamento, escritura de direito de superfície e regularização de imóveis

Geração compartilhada e consórcios

  • Modelagem jurídica (cooperativas/consórcios).

  • Governança, responsabilidades, rateios e contratos entre participantes.

  • Regras de ingresso/saída, inadimplência e auditoria.

Diferenciais

  • 35+ anos em direito imobiliário.

  • Integração com engenharia, arquitetura e equipes jurídicas.

  • Foco em mitigação de risco, governança e previsibilidade.

  • Base em São Paulo (SP) e atuação nacional.